Navegantes de Plantão, após vários dias sem postar aqui em decorrência das provas de Mestrado, retornei a esse blog com um clima de despedida…(calma, não irei excluir o blog)… Acontece que estamos mudando a Rotina … saindo da Universidade Vale do Rio Doce e provavelmente indo para UFES. Pois bem, em clima de despedida, nada melhor do que postar um texto de uma pessoa super especial e que desde 2008 conseguiu um lugar cativo no meu coração, não só pela amizade, mas pelo companheirismo, compreensão e atitudes marcantes que com certeza ficarão marcadas para sempre. Falo de Maísa Campos, uma excelente estudante de Psicologia da UNIVALE. Pra vocês leitores, apresento-vos o texto: Qual a melhor resposta para a Ética da Menor idade? By Maísa Campos.

 

 No dia 02 de Novembro de 2009, o site de notícias globo.com divulgou uma reportagem intitulada “Garota de 11 anos dá à luz menina no dia de seu próprio casamento na Bulgária” [1]. De acordo com o site de notícias, a menina (Kordeza Zhelyazkova ) descobriu que estava grávida duas semanas antes de completar 11 anos de idade, porém o pai da criança é um jovem de 19 anos (Jeliazko Dimitrov). Eles se conheceram quando o jovem rapaz foi defendê-la de garotos que a molestavam, duas semanas depois eles “conceberam a criança”. O rapaz pode ser condenado a seis anos de prisão por ter tido relações sexuais com uma garota menor de idade.   Em relação ao nascimento da filha, ela afirma: “Eu não vou mais brincar com brinquedos… agora tenho um novo brinquedo”.

 Sob essa perspectiva, queremos discursar a respeito da condição psíquica dessa garota ao assumir a responsabilidade de cuidar de uma família, se é ético ou não o fato do rapaz ser preso pelos seus atos e se as autoridades erraram em liberar o casamento deles. Assim, esse trabalho se baseia nos pressupostos da Análise do Comportamento de Skinner, dando maior ênfase para os contextos sociais, culturais e éticos debatidos na Ementa de Ética Profissional.

 De acordo com o Código Civil de nosso país, a maioridade refere-se à idade em que a pessoa passa a ser considerada capaz de responder pelos seus atos em vida pública, ou seja, exercer seus direitos de adultos, contrair obrigações e ser responsabilizada civil e penalmente por suas ações. Nas leis brasileiras, os menores de 18 anos são considerados incapazes e, portanto não podem sofrer punições pelos seus atos. Porém, há alguns fatores de acordo com o artigo 5 do Código Civil brasileiro que emancipam a maioridade; dentre eles podemos destacar (CÓDIGO CIVÍL BRASILEIRO,2002):

  – A emancipação dada por juiz mediante a autorização dos pais, ou, a partir dos 16 anos, sem necessidade de intervenção do juiz, mediante simples registro público efetuado pelos pais e pelo menor em cartório;

 – Pelo casamento;

 – Pelo exercício de emprego público efetivo;

 – Pela colação de grau em curso de ensino superior

 – Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência da relação de emprego, desde que com elas, o menor tenha economia própria.

  No Século atual, temos visto uma rápida mudança e aceleramento dos padrões culturais em todo o mundo, algumas destas, são causada pelo advento do capitalismo e pela transformação do mundo do modelo “moderno para o pós-moderno”, tais transformações mudaram de forma significativa a idealização e o comportamento dos homens, pois este passou a ser visto pela sociedade pelo que possui e pelo que faz  e não necessariamente pelo que é. Esse efeito pós-moderno somado ao capitalismo, tornou o homem muito mais individualista e dono de si, afastando-o cada vez mais dos ideais coletivos e de comunidade, princípios que podem ser comparados com o socialismo de Marx e de Durkheim.

 Porém, o avanço do capitalismo e da tecnologia abalou também outro princípio fundamental na constituição dos sujeitos: As bases familiares. O modelo familiar que temos hoje se diferencia bastante dos modelos estabelecidos no princípio do séc XVIII, houve uma mudança significativa tanto no modelo estrututal quanto no modelo funcional da família.

 A família do século XVIII até meados do século XX era composta por pai, mãe e filhos, cada um exercia um papel fundamental no ambiente familiar, este modelo é considerado por estudiosos como “modelo nuclear”. Porém, tal perspectiva de família mudou de forma significativa. Assim, temos uma família heterogênea bem como uma mudança conceitual. As famílias do final do século XX até os dias de hoje não são consideradas ligadas simplesmente por laços genéticos ou sanguíneos, mas podem ser ligadas por laços de afetividade, ou seja, o núcleo familiar é composto por aquele que cuida e prepara o sujeito para situações do ambiente externo. Sob essa perspectiva uma das funcionalidades da família é preparar o sujeito para que ele ganhe repertórios para lidar com o “caos social” e com o mundo.

 É pensando nesse “caos social” que podemos utilizar a Circularidade Dialética do ETHOS como uma das formas de explicar a constituição do sujeito. Para a Circularidade Dialética o sujeito desde o momento em que foi concebido é inserido dentro dos padrões de costumes da sociedade, tais costumes são implantados no sujeito como se fosse algo dele, perpassando assim a comunidade local, assumindo uma forma que não pode ser encarada como individual, mas uma produção coletiva. Sendo assim, FIGUEIREDO (1995) afirma que “ o homem é arremessado num mundo, que ele não escolheu, e aí ele é como a abertura ao que deste mundo lhe vem ao encontro, ou seja, ele existe no sentido preciso de ser fora de si mesmo, de “ser o seu fora”, vale dizer, de ser-no-mundo. ” Desta forma, o sujeito entrará em contato num primeiro momento com a Práxis( Prática + Teoria), onde através do processo de imitação fará uma elaboração de suas práticas culturais iniciais.

 Logo em seguida, esse sujeito em processo de construção será revestido pelo que chamamos de “HABITAT” que se caracteriza pela morada física, uma parte do mundo onde o sujeito pode-se sentir relativamente abrigado. Com o passar do tempo esse sujeito vai se tornando adulto e adquirindo o que chamamos de “HÉXIS”, ou seja, começa a pensar racionalmente, questionando os valores que lhe foi imposto pela sociedade desde o nascimento. É ai que aparece uma nova “PRÁXIS” com o intuito de tornar o sujeito único, questionador, possuidor da razão. Tal perspectiva dialética evidencia no sujeito uma grande tensão, visto que este nunca está acabado, mas vive em um intenso diálogo com os padrões culturais, tendo a liberdade de voltar ao ponto inicial onde se situou, bem como avançá-lo. É importante salientar que este princípio envolve uma grande responsabilidade por parte do sujeito, pois este tem que chegar a um consenso que seja útil para ele e para o outro, formando-se assim um duelo intenso entre a intimidade versus a intersubjetividade.

 Diferenciando-se um pouco desta perspectiva formadora do sujeito, encontramos a Análise do Comportamento como uma vertente dos aspectos psicológicos, buscando encontrar no ambiente externo a explicação para as “mazelas humanas”.

 O Behaviorismo Radical foi fundado por B.F.Skinner por volta de 1945, e tem como objetivo focalizar a relação entre a pessoa se comportando, as condições ambientais onde o comportamento ocorre e as conseqüências de tal comportamento. Segundo CHIESA (2006, p.189) “os behavioristas radicais consideram o comportamento como um fenômeno que acontece naturalmente, suscetível a uma análise científica sem recorrer às confusões conceituais das concepções metafísicas ou às pressuposições filosóficas inerentes à filosofia ocidental”.

 Para o Behaviorismo Radical, o sujeito é composto de três aspectos fundamentais: O filogenético, ontogenético e cutural. O primeiro deles está intimamante ligado aos fatores genéticos e a evolução da espécie, podendo ser um atributo causador de diversos fatores de comportamento se submetidos a determinados estímulos. O segundo é devido à experiência individual de cada um no ambiente que está inserido, sendo atribuída a Tríplice contingência (Estimulo – Resposta e Consequência) a principal responsável por todos os padrões de comportamento existentes no homem, devido aos reforçadores que aumentam a probabilidade de sua ocorrência e a punição que as diminui. Assim, é a consequência de um ato que determinará a manutenção dos padrões de comportamento humano. E por fim, temos os padroes culturais, que norteiam a forma como os sujeitos irão lidar com as situações vivenciadas no dia a dia. As práticas culturais encontram subterfúgios nas macrocontingências, e são comparadas por Skinner aos padrões morais e éticos de uma sociedade.  Se observamos em uma escala de evolução podemos verificar que as mudanças nos comportamentos das pessoas ocorrem muito mais em função de seu aprendizado operante e pela cultura, do que pelos padrões genéticos, visto que um gene para se alterar biologicamente demoraria milhares de anos na cadeia evolucionista, enquanto os comportamentos por terem consequências imediatas, alteram-se o tempo todo.

 Nessa pequena introdução ao estudo dos conceitos familiares, dialéticos e comportamentais, podemos encontrar respaldos teóricos para analisarmos o fato ocorrido com essa criança.

 Em se tratando do conceito psíquico, ou melhor, comportamental; percebemos que essa criança não possui repertório suficiente para cuidar de outra criança nem tampouco de assumir a responsabilidade para cuidar de uma família. Os fatos da entrevista comprovam tal argumento, visto que a criança afirmou que seu filho é um “novo brinquedo”.

 Se pensarmos nos princípios fundamentais da circularidade Dialética e nos princípios básicos de cuidados familiares, podemos perceber que não houve um preparo por parte da família de Kordeza Zhelyazkova para instruí-la quanto às condições do mundo, pois ela afirma na entrevista que “não teve educação sexual e que a gravidez precoce foi um erro”. Baseando-se nesses princípios, podemos perceber que essas prática parentais provavelmente irão se repetir nessa nova família, pois Kordeza não possuí condições de instruir o seu novo filho às exigências do mundo pós-moderno.

 Se trouxermos esse caso para as leis da constituição Brasileira, podemos perceber que ela é irresponsável ao julgar “adulto” somente aquelas pessoas que se comportam de acordo com as questões enumeradas na primeira página e não considerar os aspectos psicológicos do indivíduo. Um outro ponto que podemos destacar refere-se ao fato de o porquê que as autoridades Búlgaras liberaram esse casamento, visto que foi somente depois de sua ocorrência que eles resolveram processar o sujeito envolvido, acusando-o de molestar sexualmente uma menor.

 Pautando-se nessas primeiras observações, dois questionamentos emergem: Seria ético permitir que uma criança sem condições psíquicas constituísse uma família? Se a constituição de uma família foi liberada pelas autoridades, porque punir o marido da garota?

 Se procurarmos responder essas questões, analisando a constituição brasileira, podemos afirmar que seria ético a permissão desse casamento, pois a garota comportou-se da forma como descreve o código. Porém, se olharmos mais uma vez para a circularidade Dialética e para os aspectos psíquicos, a resposta obviamente seria negativa, pois não há condições de se fornecer um HABITAT ideal para a formação dessa família, apesar dela ser considerada nuclear.

 Do ponto de vista da punição de Jeliazko Dimitrov, nos indagamos em procurar saber o porquê que tal fato não ocorreu antes da liberação do casamento. Visto que, se a pedofilia é uma prática proibitiva na Bulgária, não seria ético permitir que a garota casasse com um pedófilo, pois o casamento só reforçaria a sua perversão. Por outro lado, se o casamento foi liberado, porque punir Jeliazko Dimitrov pelos seus comportamentos? Como encontrar uma resposta ética para esse caso?

 Podemos concluir que não cabe a nós, baseando-se no ponto de vista da cultura brasileira a tentativa de encontrar uma resposta para esse caso, pois seríamos etnocêntricos considerarmos os valores de nossa cultura superiores às demais, visto que a cultura de um país é de suma importância para a compreensão do motivo pelo qual as pessoas agem.

 Porém, podemos afirmar que a ética é algo pessoal e que tal decisão não deve ferir os princípios sociais e nem as pessoas ao nosso redor. Assim, ao tomarmos uma decisão ética como essa, uma pergunta pode ser levantada: Se todas as pessoas do mundo agissem da forma como eu me comporto agora, o mundo seria melhor?

 [1] Ver homepage: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1363609-5602,00-GAROTA+DE+ANOS+DA+A+LUZ+MENINA+NO+DIA+DE+SEU+PROPRIO+CASAMENTO+NA+BULGARIA.html

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